Comprar um imóvel é uma conquista, mas também exige cuidados — especialmente quando se trata de um imóvel usado. Para evitar problemas jurídicos e financeiros, é essencial conferir toda a documentação antes de assinar o contrato.
Neste artigo, explico quais documentos você deve exigir e analisar ao comprar um imóvel usado e por que isso garante uma compra segura e sem surpresas.
Por que a verificação de documentos é tão importante?
Ao comprar um imóvel usado, é você quem assume o histórico dele: tanto a parte física (estrutura) quanto a jurídica. Se houver pendências, dívidas, restrições ou processos judiciais, eles podem comprometer o uso ou até impedir a transferência da propriedade.
Documentos essenciais do imóvel
1. Matrícula atualizada
É o documento mais importante. Deve ser retirada no Cartório de Registro de Imóveis da região. Nela, você encontra:
- Nome do atual proprietário
- Histórico de transferências
- Restrições judiciais ou financeiras
- Hipotecas, penhoras, bloqueios
A matrícula precisa estar atualizada e sem ônus registrados.
2. Certidão de ônus reais
Complementa a matrícula e mostra se o imóvel está comprometido com algum financiamento, penhora, hipoteca ou alienação fiduciária.
3. Certidão negativa de IPTU
Comprova que o imóvel está em dia com os tributos municipais. Pode ser emitida pela prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado.
4. Planta aprovada e habite-se
Confirma que a construção está regularizada e foi autorizada pela prefeitura. O habite-se é indispensável para a liberação de financiamento.
5. Escritura pública e contrato de compra e venda
A escritura oficializa a transação no cartório. Já o contrato de compra e venda deve ser redigido com apoio de um profissional (ou da própria imobiliária), contendo:
- Valor e condições de pagamento
- Prazos
- Responsabilidades de cada parte
Documentos do vendedor (ou antigo proprietário)
1. RG e CPF atualizados
Para conferência de identidade e registro na escritura.
2. Certidões negativas pessoais
Solicite as certidões negativas:
- De débitos trabalhistas
- Cíveis e criminais (estadual e federal)
- De protesto de títulos
- De ações em nome da pessoa física ou jurídica (se for empresa)
Esses documentos mostram se o vendedor está envolvido em ações judiciais ou dívidas que possam atingir o imóvel.
3. Declaração de quitação condominial (em caso de apartamento)
Confirma que o imóvel está sem dívidas de condomínio — item indispensável para a venda ser concluída sem problemas.
Dicas extras para garantir uma compra segura
- Consulte um advogado especializado ou corretor de confiança
- Visite o cartório responsável e confirme todos os registros
- Desconfie de preços muito abaixo da média: podem ocultar pendências graves
- Se for financiar, o banco também fará uma análise da documentação — mas isso não substitui a sua própria verificação
segurança vem da informação
Conferir os documentos para comprar um imóvel usado é uma etapa fundamental para proteger seu investimento. Além de evitar problemas futuros, você garante que todo o processo ocorra com transparência e legalidade.
Com apoio técnico e atenção aos detalhes, é possível realizar uma compra segura e tranquila — seja para morar, revender ou investir.